Aposentadoria – Fator previdenciário

Andre 23 de junho de 2008 60

Se você já pensou ou está pensando em se aposentar é bom saber o que é fator previdenciário, pois é ele quem vai determinar qual será o valos de seus proventos, ou seja, é através do fatos previdenciário é que se irá estipular o valor exato de sua aposentadoria.

 

No Brasil adotou-se a capitalização escritural como tipo de regime de previdência, a partir de 1999, ao introduzir uma nova metodologia de cálculo do benefício, denominada “fator previdenciário”.

Essa modalidade de regime também conhecida como capitalização virtual ou nocional, funciona a partir da criação de uma conta para cada trabalhador, na qual são contabilizadas suas contribuições acrescidas dos retornos dos investimentos no mercado financeiro.

Essa acumulação é apenas escritural, ou seja, os recursos gerados são imediatamente utilizados para o pagamentos dos benefícios concedidos na atualidade, cujo valor foi de acordo com que o segurado teria contribuído.

Nota-se que, a capitalização escritural é usada para financiar os benefícios atuais dos segurados inativos, e, o benefício é calculado com base em uma reserva de poupança individual hipotética.

O fator previdenciário criado pela Lei n° 9.876/99 permite o atrelamento dos valores trazidos ao sistema pelos segurados aos valores dos benefícios a serem pagos aos mesmos.

A Previdência Social passou a se preocupar em estabelecer o equilíbrio entre o valor presente esperado de contribuições e o volume presente esperado de benefícios, ou seja, o equilíbrio entre aquilo que se espera pagar e aquilo que se espera receber.

Com o novo método cada segurado recebe um benefício calculado de acordo com a estimativa do montante de contribuições realizadas, capitalizadas conforme taxa pré-determinada que varia em razão do tempo de contribuição, da idade do segurado, e a expectativa de sobrevida, que corresponde ao tempo estimado de vida do segurado no momento em que ele se aposenta, mediante a fórmula, onde:

Ø F = fator previdenciário;

Ø Es = expectativa de sobrevida no momento da aposentadoria;

Ø Tc = tempo de contribuição até o momento da aposentadoria;

Ø Id = idade no momento da aposentadoria; e

Ø A = alíquota de contribuição correspondente a 0,31.

F = [(Tc x A) / Es] x [1 + (Id + (Tc x A))/100] = valor da renda mensal da aposentadoria por tempo de contribuição.

O uso do fator previdenciário somente é obrigatório, para o cálculo da aposentadoria voluntária proporcional por tempo de contribuição. No caso da aposentadoria voluntária por idade (integral) seu uso é facultativo.

Vale dizer que a expectativa de sobrevida do segurado na idade da aposentadoria será obtida a partir da tábua completa de mortalidade construída pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), para toda a população brasileira considerando-se a média nacional única para ambos os sexos. Publicada a tábua de mortalidade, os benefícios previdenciários requeridos a partir dessa data considerarão a nova expectativa de sobrevida.

Para efeito da aplicação do fator previdenciário ao tempo de contribuição do segurado serão adicionados, cinco anos quando se tratar de mulher; e, cinco ou dez anos, quando se tratar, respectivamente, de professor ou professora, que comprovem exclusivamente tempo de efetivo exercício das funções de magistério na educação infantil e no ensino fundamental e médio.

Esta nova regra estabelecida pelo fator previdenciário foi uma importante mudança na Reforma Previdenciária, pois, podemos notar que  está relacionada diretamente ao equacionamento da previdência do setor público e o desenvolvimento da previdência complementar.

Desta forma, antes de pensar em requisitar sua aposentadoria é importante que vá até ao INSS e peça sua guia de contribuição para que você possa saber o quanto já contribuiu e, assim, estabelecer uma média de quanto irá receber em sua aposentadoria (através da fórmula acima elucidada).

 Texto de: Viviany Fernandes
Advogada OAB/MG 113.143
 
Graduada em Direito pela UFU (Universidade Federal de Uberlândia)

60 comentários »

  1. JOÃO LAUER 3 de janeiro de 2011 às 9:37 -

    Por gentileza, quero informação.
    Completei 55 anos em 23/10/2010.

    trabalhei de auxiliar de enfermagem em hospital, de 01/01/1.977 a 15/10/1.980. Tenho direito de insulubridade para aposentadoria.

    trabalhei também em Asilo sao vicente. desde, 01/02/1.984 a 12/09/1.988.
    Tem direito em salubri.

    Tenho registro desde 1.974

    Aguardo resposta.
    Desde já agradeço.

  2. FERNANDO SILVA 1 de janeiro de 2011 às 14:55 -

    Prezada Dra. Viviany:

    Gostaria que informasse como é considerado a fração de ano para o tempo de contribuição no cálculo do fator previdenciário. No meu caso, tenho 499 meses de contribuições, considera-se 41 ou 42 anos? Ou o INSS realiza cálculos fracionários?

    Grato pela atenção

    Fernando Silva

    • Vivy 1 de janeiro de 2011 às 19:42 -

      Para contagem de tempo nao se faz nenhum tipo de arredondamento nao, o período eh contado em anos, meses e dias. Pois com a Emenda Constitucional 20/98, ficou expressamente proibido a contagem de tempo ficto, ou seja, proibiu-se qualquer forma de arredondamento seja para mais ou para menos. Por isso o tempo de contribuicao do sr. serah calculado em dias, meses e anos.

      Att.

      Dra. Viviany

  3. Sebastiao d.g 13 de dezembro de 2010 às 19:23 -

    Boa Noite Dra. Viviany

    Dei entrada na minha aposentadoria e recebi a carta, tenho 56 anos 36 anos e 11 meses de contribuição. O meu salario hoje e de R$ 1.351,00 e a carta veio com um valor de R$ 1.470,oo de aposentadoria mais os atrasados num total de R$ 6.041,00 de agosto a novembro quando dei entrada o vantagem aposentar agora pois me deram uma expectativa de vidade mais 24 anos.

    • Vivy 14 de dezembro de 2010 às 7:34 -

      Para efeito de reclamação cabe ao Sr. entrar com um pedido (administrativo) de revisão de aposentadoria, solicitando a retificação do valor de seus proventos. Caso seja negado o pedido, o sr. precisará de um advogado para ingressar via judicial contra o INSS. Mas, o aconselharia a tentar primeiramente junto ao INSS, pois pode haver algum erro neste calculo e eles o perceberem e efetuarem a devida correção. Ligue no fone 135 e faça seu agendamento, leve toda a documentação da concessão de sua aposentadoria bem como os seus documentos pessoais.

      Att.

      Dra. Viviany

  4. antonio i.d.neto 10 de dezembro de 2010 às 18:54 -

    boa tarde dr. tenho 53 anos e 29 anos e oito meses de contribuiçao, tenho mais l0 anos trabalhados em regime de risco a saude.,como prova os pps das empresas que trabalhei, que nao foram ainda computados, junto com os anos acima.,que dariam mais 4.4mees. fazendo um total de 35.2 meses.,pediria um conselho a sr. e melhor se aposentar agora ou esperar o decissao do fator previdenciario, e de quanto seria este calculo.,desde ja agradeço a sua atençao…

    • Vivy 13 de dezembro de 2010 às 10:29 -

      Sr. Antonioé difícil saber qual o valor exato que o Sr. perceberia em sua aposentadoria mas, pelo fato do Sr. já ter conseguido completar os 35 anos de contribuição, já poderá requerer sua aposentadoria junto ao INSS. E em relação ao fator previdenciário provavelmente não haverá alterações na previdência no próximo semestre, vez que nesse ano nao conseguiram derruba-lo. Mas, esta decisão cabe somente ao sr. toma-la. E para saber o valor provável de seus proventos, consulte um advogado da área que assim o sr. ficara mais bem amparado ao requerer seu beneficio.

      Att.

      Dra. Viviany

  5. Antonio da Silva Machado 9 de dezembro de 2010 às 13:17 -

    Estou a três anos no inss para obter a aposentadoria especial. Já tenho tempo para pedir a proporcional ou integral usando a insalubridade (minha função é auxiliar de enfermagem do trabalho em ambulatório de empresa . Minha pergunta é a seguinte. Pedindo a aposentadoria proporcional ou integral eu perco o direito a aposentadoria especial? Quais das duas devo pedir, pois a proporcional já tenho direito e a integral tem que fazer a conversão 1.4 sendo que comecei a trabalhar em 1976 e como especial a partir de 1978 até 2010. Demora muito pro inss conceder?.Se alguém pudesse me ajudar me tirando esta duvida pois já tenho 54 anos e no momento estou desempregado.

    • Vivy 13 de dezembro de 2010 às 10:24 -

      Sr. Antonio, o sr. só poderá se aposentar no mesmo órgão previdenciario uma única vez, ou seja, caso o sr. requeira a sua aposentadoria junto ao INSS (proporcional ou integral) ela sera deferida uma vez somente. Eu aconselharia ao sr. procurar um advogado da área para que ele faça seus cálculos e veja qual a melhor modalidade de aposentadoria para o sr. Este tipo de ajuda é fundamental para uma boa aposentadoria.

      Att.

      Dra. Viviany

  6. menezes 8 de dezembro de 2010 às 17:26 -

    Completei este mes(dezembro) 35 anos de contribuicao. Neste momento(08.12)
    estou com 54 anos e completarei 55 anos em fevereiro de 2011. Tenho que
    esperar 24.02.2011 quando completo 55 anos para dar entrada na minha apo-
    sentadoria? E ate la tenho que recolher ainda a contribuicao ja que tenho
    35 anos de contribuicao.

    • Vivy 13 de dezembro de 2010 às 10:20 -

      Sr. Menezes, não é necessário o sr. esperar completar os 55 anos de idade, vez que o sr. já implementara o tempo total exigido para a aposentadoria integral. Contudo, para efeito de cálculos, seria bom o sr. aguardar completar os 55 anos de idade pois, a idade é um dos fatores que irão influenciar o valor de seus proventos. Contudo cabe ao sr. optar pelo requerimento ou não de sua aposentadoria. E em relação a contribuição previdenciaria depende de cada caso, por exemplo, se o sr. for contribuinte individual o sr. pode apenas aguardar o mês de fevereiro sem contribuir mas, se for recolhimento patronal, não poderá ficar sem efetuar o mesmo.
      Qualquer dúvida estou a disposição.

      Att.

      Dra. Viviany

  7. claudio 9 de novembro de 2010 às 16:08 -

    Drª Viviany

    Tenho 55 anos de idade e 35 de contribuição.
    hj com o aumento da expectativa de vida a aposntadoria integral exige 65 anos de idade e 35 de contribuíção.
    Visto que atingi o tempo de contribuíção, eu não teria direito a aposentadoria integral pela antiga lei que era 53 anos de idade?
    por favor exclareça-me…

    • Vivy 19 de novembro de 2010 às 7:15 -

      Sr. Claudio o sr. confundiu fator previdenciário com aposentadoria.
      A aposentadoria do INSS funciona da seguinte maneira:
      Para ter direito à aposentadoria integral, o trabalhador homem deve comprovar pelo menos 35 anos de contribuição e a trabalhadora mulher, 30 anos. Para requerer a aposentadoria proporcional, o trabalhador tem que combinar dois requisitos: tempo de contribuição e idade mínima.
      Os homens podem requerer aposentadoria proporcional aos 53 anos de idade e 30 anos de contribuição, mais um adicional de 40% sobre o tempo que faltava em 16 de dezembro de 1998 para completar 30 anos de contribuição.

      O fator previdenciário será determinante no valor de sua aposentadoria (leia o texto acima), de forma que quanto mais velho o sr. se aposentar melhor será o valor dessa aposentadoria.

      Qualquer duvida estou a disposição.

  8. Rosana M.M.M.Delecródio 25 de outubro de 2010 às 7:21 -

    Dra. Vivy,

    Tenho 49 anos e 30 anos de contribuição.
    Você faz o calculo para eu saber quanto será meu benefício mensal?
    Como posso fazer esta consulta contigo?

    • Vivy 25 de outubro de 2010 às 13:58 -

      Boa tarde Sra. Rosana eu poderia sim fazer esse trabalho para a Sra. Eu atendo no municipio de Goiania/GO, caso a Sra. resida aqui ficaria mais facil nosso contato. Sendo negativa a resposta veremos como poderiamos realizar esse atendimento.

      Att.

      Dra. Viviany

      • Antonio Carlos Martins 17 de novembro de 2010 às 20:39 -

        dra tenho 34 anos e meio de contribuiçao e posso aposentar proporcionalmente,gostaria de saber se perco muito, quanto porcento em media.

        existe o risco de ficar aguardando e governo mexer na aposentadoria, inclusive a mudança no fator previdenciario acabar piorando as coisas

        • Vivy 19 de novembro de 2010 às 7:09 -

          Sr. Antonio, é difícil saber qual o valor exato que o Sr. perderia em sua aposentadoria mas, lhe aconselharia a completar os 35 anos de contribuição, pois está muito próximo de consegui-lo. Provavelmente não haverá alterações na previdência no próximo semestre, e assim o Sr. já teria completado o período integral.
          Enfatizo que é bem melhor conseguir a integralidade da contribuição previdenciária, para ter uma aposentadoria melhor do que aposentar-se proporcionalmente, posto que ainda há o fator previdenciário em voga.

  9. ANTONIO GERALDO DA SILVA 5 de outubro de 2010 às 21:53 -

    Por gentileza me esclareça uma duvida.

    Tenho 48 anos e 30 anos de contribuição, quando eu tiver 53 anos e 35 anos de contribuição, posso me aposentar integral, sem o fator previdenciario ou ter o fator previdenciario de qualquer maneira…

    Desde ja agradeço a atenção, e resposta..

    Antonio

    • Vivy 18 de outubro de 2010 às 14:52 -

      O segurado após completar todo o período contributivo, no caso do homem os 35 anos, o que mais influenciará o valor dos proventos será a idade do segurado / segurada. Apesar do uso do fator previdenciario ser facultativo quando a aposentadoria for integral, o INSS está utilizando-o como regra a ser seguida. Aconselharia ao sr. a procurar um advogado para saber qual o decréscimo exato que seus proventos sofreriam, analisando todo o período de contribuição da sra. junto ao INSS e verificando sua base de calculo. Compensa o sr. verificar isso antes de dar entrada no INSS, pois por uma questão de poucos meses o valor da aposentadoria pode melhorar muito.

  10. Maria Tereza 28 de setembro de 2010 às 11:48 -

    Vivvy, agradeço pela sua atenção…
    vou aguardar até o inicio do proximo ano, com a esperança que o fator 85/95 seja aprovado, para que tenhamos mais dignidade depois de aposentados.
    abraços

  11. RAUL ESPINDULA DE CARVALHO 8 de setembro de 2008 às 9:03 -

    Prezada Dra. Viviany,

    Estou analisando a possibilidade de me aposentar pelo INSS, por tempo de contribuição e continuar trabalhando. Tenho 46 anos, sou funcionário de empresa estatal há 21 anos e contribuo para o fundo de previdência privada, objetivando complementar a minha aposentadoria final. Tenho alguma dúvidas e gostaria de tua ajuda para tentar dirimí-las:

    – Trabalhei durante 14 anos em uma gráfica (1973 a 1987). Esse tipo de atividade é considerada insalubre e pode ser aplicado o adicional de 1,4 no tempo (SB 40)?

    – Infelizmete, no período acima, os registros em carteira totalizam 05 anos e 03 meses, correspondentes a 05 contratos de trabalho. Os demais períodos não foram registrados e a empresa não existe mais. Como faço para comprovar os períodos restantes, para os quais tenho declarações da empresa que foram entregues nas escolas onde estudei (1973/1980), para fins de dispensa de educação físisca?

    – Caso consiga comprovar todo o tempo sem registro, terei que recolher alguma coisa para averbá-lo no INSS?

    – Caso o tempo de trabalho em gráfica, 14 anos, seja acrescido de 40%, isto altera o valor final do benefício ou o fator SB 40 é aplicado apenas para fins de redução do tempo de trabalho?

    – O índice ES – espectativa de vida – é atualizado periodicamente. Após concedido o benefício, a revisão desse índice com o aumento da espectiva de vida, afeta o valor do benefício?

    – Além do benefício, o trabalhadro que se aposenta pelo INSS recebe mais algum tipo de verba (auxílio, bonificação, etc.)?

    – Finalmente, com as informações acima, você teria como calcular, aproximadamente, o valor do benefício que eu teria direito?

    Aguardo suas respostas.

    Um grande abraço.

    Raul

  12. Orlando Freitas 18 de agosto de 2008 às 19:32 -

    Boa noite Viviany. Tenho 49 a.com 32a.4m de contribuição e pela simulação falta la. para aposentadoria proporcional e 3a. 3m. para a integral. Tenho um problema de coluna q. se agrava devido ao serviço pesado q. faço. Pergunto: poço pedir a proporcional? Perco muito? Ou aguardo a integral e corro o risco de até aposentar por invalidez e arruinar os planos de um trabalho por conta própria. o q. faço? Grato.

  13. Vivy 14 de julho de 2008 às 8:47 -

    Sr. Antonio, o seu cálculo está correto mas, devo esclarecer que este cálculo poderá nao indicar esse mesmo valor em 2012, visto que, este fator previdenciário dependerá da taxa de expectativa de sobrevida e também da alíquota que será no momento em que vc irá requerer sua aposentadoria.

    Em relação se o fator previdenciário será ou não derrubado, isso já vem sendo discutido há muito tempo, pelo motivo que o fator previdenciário “privilegia” mais a idade do que o tempo de contribuição.
    Contudo, é difícil afirmar se ele irá ou não continuar, no momento sim, mas como nossas leis mudam constantemente, não podemos ter nehuma certeza futura.

    Viviany Fernandes
    Advogada OAB/MG 113.143

  14. antonio tessari 30 de junho de 2008 às 16:49 -

    boa tarde tentei fazer os calculos e obtive alguns numeros
    diferentes.
    esse fator nao esta em vias de ser derrubado no congresso?

    faço 50 anos em 2012 e terei 35
    de contribuiçao pelo que calculei o fator é aprox .70,
    esta correto?

    grato

  15. Vivy 27 de setembro de 2010 às 20:05 -

    Para saber o valor exato que será a sua aposentadoria, aconselho a Sra. a procurar um advogado da área providenciaria. Pois, somente com os cálculos detalhados é que sera possível determinar o valor de seus proventos. Mas, já lhe adiantarei que pela media o valor dos proventos de aposentadoria já tem um decréscimo significativo (cerca de 5 a 10% do valor da remuneração – na maioria dos casos). Esclareço também que ha muitos fatores que determinarão o valor de sua aposentadoria, entre eles a base de incidência contributiva da sra. Em relação ao período contributivo a sra. completará o exigido por lei em 2011, contudo a sra. apesar de se qualificar como “aposentadoria integral”, seus proventos sofrerão um decréscimo em razão do fator previdenciario e conforme dito anteriormente pelos cálculos da media dos 80%.

    Dra. Viviany

  16. Vivy 27 de setembro de 2010 às 20:11 -

    O segurado após completar todo o período contributivo, no caso da mulher os 30 anos, o que mais influenciará o valor dos proventos será a idade do segurado / segurada. No caso da sra. apesar do período contributivo estar completo, seus proventos sofrerão um decréscimo em razão do fator previdenciario, haja vista, que a sra. aos olhos da lei encontra-se muito nova para se aposentar. Agora, para saber qual o decréscimo exato somente analisando todo o período de contribuição da sra. junto ao INSS e verificando sua base de calculo, isso somente um profissional da área que poderia fazer para a sra. De forma que a aconselho a procurar um advogado especializado em direito previdenciario para uma consulta, compensa a sra. verificar isso antes de dar entrada no INSS, pois por uma questão de poucos meses o valor da aposentadoria pode melhorar muito.

    Att.

    Dra. Viviany