Aposentadoria – Fator previdenciário

Andre 23 de junho de 2008 60

Se você já pensou ou está pensando em se aposentar é bom saber o que é fator previdenciário, pois é ele quem vai determinar qual será o valos de seus proventos, ou seja, é através do fatos previdenciário é que se irá estipular o valor exato de sua aposentadoria.

 

No Brasil adotou-se a capitalização escritural como tipo de regime de previdência, a partir de 1999, ao introduzir uma nova metodologia de cálculo do benefício, denominada “fator previdenciário”.

Essa modalidade de regime também conhecida como capitalização virtual ou nocional, funciona a partir da criação de uma conta para cada trabalhador, na qual são contabilizadas suas contribuições acrescidas dos retornos dos investimentos no mercado financeiro.

Essa acumulação é apenas escritural, ou seja, os recursos gerados são imediatamente utilizados para o pagamentos dos benefícios concedidos na atualidade, cujo valor foi de acordo com que o segurado teria contribuído.

Nota-se que, a capitalização escritural é usada para financiar os benefícios atuais dos segurados inativos, e, o benefício é calculado com base em uma reserva de poupança individual hipotética.

O fator previdenciário criado pela Lei n° 9.876/99 permite o atrelamento dos valores trazidos ao sistema pelos segurados aos valores dos benefícios a serem pagos aos mesmos.

A Previdência Social passou a se preocupar em estabelecer o equilíbrio entre o valor presente esperado de contribuições e o volume presente esperado de benefícios, ou seja, o equilíbrio entre aquilo que se espera pagar e aquilo que se espera receber.

Com o novo método cada segurado recebe um benefício calculado de acordo com a estimativa do montante de contribuições realizadas, capitalizadas conforme taxa pré-determinada que varia em razão do tempo de contribuição, da idade do segurado, e a expectativa de sobrevida, que corresponde ao tempo estimado de vida do segurado no momento em que ele se aposenta, mediante a fórmula, onde:

Ø F = fator previdenciário;

Ø Es = expectativa de sobrevida no momento da aposentadoria;

Ø Tc = tempo de contribuição até o momento da aposentadoria;

Ø Id = idade no momento da aposentadoria; e

Ø A = alíquota de contribuição correspondente a 0,31.

F = [(Tc x A) / Es] x [1 + (Id + (Tc x A))/100] = valor da renda mensal da aposentadoria por tempo de contribuição.

O uso do fator previdenciário somente é obrigatório, para o cálculo da aposentadoria voluntária proporcional por tempo de contribuição. No caso da aposentadoria voluntária por idade (integral) seu uso é facultativo.

Vale dizer que a expectativa de sobrevida do segurado na idade da aposentadoria será obtida a partir da tábua completa de mortalidade construída pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), para toda a população brasileira considerando-se a média nacional única para ambos os sexos. Publicada a tábua de mortalidade, os benefícios previdenciários requeridos a partir dessa data considerarão a nova expectativa de sobrevida.

Para efeito da aplicação do fator previdenciário ao tempo de contribuição do segurado serão adicionados, cinco anos quando se tratar de mulher; e, cinco ou dez anos, quando se tratar, respectivamente, de professor ou professora, que comprovem exclusivamente tempo de efetivo exercício das funções de magistério na educação infantil e no ensino fundamental e médio.

Esta nova regra estabelecida pelo fator previdenciário foi uma importante mudança na Reforma Previdenciária, pois, podemos notar que  está relacionada diretamente ao equacionamento da previdência do setor público e o desenvolvimento da previdência complementar.

Desta forma, antes de pensar em requisitar sua aposentadoria é importante que vá até ao INSS e peça sua guia de contribuição para que você possa saber o quanto já contribuiu e, assim, estabelecer uma média de quanto irá receber em sua aposentadoria (através da fórmula acima elucidada).

 Texto de: Viviany Fernandes
Advogada OAB/MG 113.143
 
Graduada em Direito pela UFU (Universidade Federal de Uberlândia)